MP pede suspensão de show de Rey Vaqueiro em cidade da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta sexta-feira (15) a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Iraquara, no centro-norte baiano, com o artista Rey Vaqueiro pelo valor de R$ 500 mil. De acordo com a recomendação, a suspensão deve ser mantida até a conclusão das apurações sobre a razoabilidade orçamentária e justificativas do contrato. A gestão municipal deve apresentar documentação que comprove a regularidade da contratação, incluindo o processo de inexigibilidade de licitação, justificativa de preços e demonstração de capacidade financeira, segundo o MP. A recomendação aponta que o montante contratado está inadequado aos parâmetros estabelecidos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, emitida pelo MP-BA e os órgãos de controle, os Tribunais e MPs de Contas. O cantor foi anunciado para se apresentar no próximo dia 14 de junho. Segundo o promotor de Justiça Lucas Valente, o valor contratado deveria girar em torno de R$ 290 mil, a partir da aplicação do IPCA à média dos valores pagos ao artista em 2025 pelos municípios. O promotor destaca que os R$ 500 mil contratados ultrapassam em 78,57% o montante considerado tecnicamente razoável, apresentando divergência significativa em relação à média praticada no mercado. Ele explica que essa disparidade exige justificativa técnica robusta, com apresentação de relatórios orçamentários e de gestão fiscal mais recentes, demonstrativo de disponibilidade de caixa, manifestação fundamentada do controle interno e comprovação de regularidade de obrigações essenciais e despesas correntes. Esta foi a terceira recomendação expedida pelo MP-BA a Iraquara para adequação de contratos. No último dia 6, o promotor recomendou ao Município a suspensão das contratações da banda Calcinha Preta por R$ 646 mil e do artista Netto Brito por R$ 290 mil, já que os valores pagos representam acréscimos de 31,45% e 52,23% em relação ao ano de 2025, acima do IPCA. O tema é polêmico. Uma campanha da União dos Municípios da Bahia (UPB), com apoio do Ministério Público estadual, estabeleceu como sugestão de teto o valor de R$ 700 mil para contratações de artistas no São João. Se a medida for respeitada, grandes nomes da música brasileira poderão ficar de fora da festa na Bahia.