Em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Estação de Metrô da Lapa, em Salvador, sedia nesta quinta-feira (29) uma ação voltada ao acolhimento e à garantia de direitos da população trans. O evento tem início às 9h e oferece, como serviço central, a retificação gratuita de nome e gênero diretamente no local. A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT) e a concessionária Metrô Bahia, disponibilizará equipes especializadas para realizar escuta qualificada e orientações jurídicas. O objetivo é desburocratizar o acesso ao direito de identidade, assegurando que o processo seja executado de forma ágil para os interessados. O atendimento é inclusivo: pessoas trans que não possuam a documentação completa podem comparecer à estação para acessar os demais serviços de suporte e acolhimento disponíveis durante a atividade. Para quem busca a retificação de nome e gênero, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento atualizada (emitida há no máximo 90 dias);
- Certidão de casamento (se aplicável);
- RG com expedição inferior a 10 anos;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Comprovante de residência;
- Reservista.
A organização ressalta que a segunda via da certidão de nascimento pode ser solicitada gratuitamente em cartórios para cumprir o requisito de atualização. O documento é essencial para dar prosseguimento ao trâmite legal de alteração nos registros civis. Além do foco jurídico, a ação serve como um ponto de apoio social. Pessoas interessadas em orientações gerais devem comparecer portando qualquer documento de identificação disponível para usufruir da estrutura montada na estação.
